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O entendimento foi de qual a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir os fundamentos da decisãeste qual indeferiu seguimento ao recurso do revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação do ofensa aos artigos 186 do Ordenação Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

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1 tema qual vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando muitos questionamentos na justiça, é a hipotese de se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às suas forças, tais como é este caso do empregado de que é assaltado, ou sofre alguma violência durante este expediente do manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da população e, produzir mecanismos de que garantam a tranquilidade do todos os cidadãESTES é dever do Estado, conforme preceitua o art.

seis.683/1979], a República Federativa do Brasil nãeste investigou e nãeste puniu aquelas pessoas que cometeram crimes políticos e conexos durante o regime militar, ressaltando que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questãeste, a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguiçãeste por Descumprimento do Preceito Fundamental [ADPF n. […]

Afinal, Andam empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências de condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, como, em muitas […]

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes do se criar uma análise jurídica Acerca nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a tua evolução histórica. Este dano moral existe a partir de as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem tais como punições corporais, o de que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

Nosso Emprego por advocacia em BH possui uma gestão nos moldes empresariais, comprometida utilizando o modelo de governança corporativa, usando plano por carreira e uma política por participação nos lucros e efeitos instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco no resultado.

Se consumidor discordar da velocidade mínima do serviçeste NET Vírtua ele É possibilitado a rescindir contrato nenhumas encargos

Bastante se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo website consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste do cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este caráter do bem jurídico tutelado.

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão de fraudes de que vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estãeste usando o nome do companhias conceituadas pelo Comércio, natural saiba como do seus apenascios, de modo a fraudar vendas do veículos e outros bens por consumo. Portanto, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem de que nãeste comercializam suplementos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razão DE diversas práticas abusivas inseridas pelo Nicho de consumo, principalmente a pfoissima qualidade dos serviços ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se este aspecto […]

Nos contratos de alienação fiduciária com garantia de bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento do despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta do imóvel. Os encargos só podem possibilitar ser atribuíDestes ao credor fiduciário se houver a consolidaçãeste por tua propriedade, tornando-se ele este possuidor do natural. Em caso por utilizaçãeste da garantia, este credor recebe este imóvel pelo estado em de que se encontra, até mesmo usando ESTES dfoibitos condominiais anteriores, tendo em Aspecto este caráter propter rem das obrigações.

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